Política de Privacidade

Na Shiftworks, levamos a sério a proteção dos seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara e transparente, como recolhemos,
utilizamos, conservamos e protegemos a informação que nos confia através do website
www.shiftworks.pt e dos demais pontos de contacto
com o nosso Atelier.

O presente documento foi elaborado em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679
(Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto,
e demais legislação portuguesa e europeia aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

2. Contacto para Questões de Privacidade

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou
para o exercício dos seus direitos (ver secção 8), pode contactar-nos através de:

• E-mail dedicado: dgoncalves@shiftworks.pt
• Ponto de contacto: Daniel Gonçalves — dgoncalves@shiftworks.pt
• Correio: ao cuidado da sede social acima indicada

Comprometemo-nos a responder a qualquer pedido no prazo máximo de 30 dias,
podendo este prazo ser prorrogado em casos de especial complexidade, nos termos do RGPD.

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades a que se destinam.
Os dados podem ser fornecidos por si diretamente ou recolhidos automaticamente durante a
navegação no nosso website.

3.1. Dados fornecidos diretamente

• Formulário de contacto e Diagnóstico Estratégico (alojado em Zoho Forms):
  nome, e-mail, telefone, empresa, mensagem ou informações sobre o seu projeto.
• Newsletter: endereço de e-mail (e, opcionalmente, nome).
• Comunicações diretas: e-mails, chamadas, mensagens de WhatsApp,
  Instagram, Facebook ou LinkedIn que nos envie, incluindo o respetivo conteúdo.
• Relação comercial: dados de faturação (nome, NIF/NIPC, morada),
  dados de contacto profissional e informação contratual quando se torna cliente.

3.2. Dados recolhidos automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e browser,
  sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego.
• Cookies e tecnologias similares: ver detalhes na nossa
  Política de Cookies.

4. Finalidades e Fundamentos de Licitude

Tratamos os seus dados pessoais com base em fundamentos jurídicos específicos previstos
no artigo 6.º do RGPD:

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Shiftworks não vende, aluga nem comercializa os seus dados pessoais.
Partilhamos informação apenas com prestadores de serviços (subcontratantes) que cumprem
as exigências do RGPD e atuam exclusivamente segundo as nossas instruções:

Sempre que ocorram transferências internacionais de dados para fora do Espaço Económico
Europeu, asseguramos que existem garantias adequadas, designadamente Cláusulas
Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados
pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida,
nomeadamente:

• Encriptação de dados em trânsito através de protocolo HTTPS/TLS;
• Controlos de acesso baseados em perfil e autenticação multifator;
• Cópias de segurança periódicas e planos de recuperação;
• Auditoria regular dos subcontratantes e dos seus padrões de segurança;
• Formação e sensibilização contínuas em matéria de proteção de dados.

7. Conservação dos Dados

Conservamos os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário às finalidades
do tratamento ou pelos prazos exigidos pela lei (ver tabela na secção 4). Findo esse período,
os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

8. Os Seus Direitos

Enquanto titular dos dados, o RGPD garante-lhe os seguintes direitos, que pode exercer
a qualquer momento contactando-nos através de dgoncalves@shiftworks.pt:

• Acesso — obter confirmação sobre o tratamento e cópia dos seus dados;
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento (“direito a ser esquecido”) — solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável;
• Limitação do tratamento — restringir o uso dos dados em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente;
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou marketing direto;
• Retirar o consentimento — a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior;
• Não ser sujeito a decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos significativos.

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de
apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente — a
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º · 1200-651 Lisboa · Portugal
Tel.: +351 213 928 400 · www.cnpd.pt

9. Newsletter e Comunicações de Marketing

O envio da nossa newsletter está sujeito a consentimento prévio, livre, específico,
informado e inequívoco. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento clicando
no link de cancelamento de subscrição presente no rodapé de todas as comunicações ou
enviando um pedido para dgoncalves@shiftworks.pt

10. Menores de Idade

O nosso website e serviços destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos
intencionalmente dados de menores. Caso tome conhecimento de que um menor nos forneceu
dados pessoais sem consentimento parental, contacte-nos e procederemos à respetiva
eliminação.

11. Ligações para Sites Externos

O nosso website pode conter ligações para sites de terceiros (parceiros, redes sociais,
Livro de Reclamações Eletrónico). A Shiftworks não é responsável pelas práticas de
privacidade desses sites — recomendamos a consulta das respetivas políticas.

12. Alterações a esta Política

Reservamos o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que
necessário, para refletir alterações legais, técnicas ou de negócio. A versão em vigor
é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização. Em caso de
alterações materiais, comunicaremos previamente através do website ou por e-mail.

13. Legislação Aplicável e Foro

A presente Política rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio
emergente da sua aplicação, é competente o foro da comarca da sede da Shiftworks, com
expressa renúncia a qualquer outro.

Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a nossa
Política de Cookies.